Arquidiocese de Florianópolis
Coordenação Arquidiocesana de Pastoral
Orientações Pastorais Para os Sacramentos
Preparação
1. O Sacramento do Batismo, porta dos sacramentos e de entrada na comunidade de fé, inserido no contexto da Iniciação à Vida Cristã, seja integrado no processo de inspiração catecumenal com a devida atenção dos agentes evangelizadores. A inspiração catecumenal para o Sacramento do Batismo compreende quatro momentos:
1.1 – Inscrição na paróquia, acolhida e visita à família; (antes).
1.2 – Encontros catequéticos com os familiares, em pequenos grupos, sobre o sacramento do Batismo e a vida de fé (durante);
1.3 – Celebração do sacramento do Batismo (durante);
1.4 – Compromisso da comunidade e acompanhamento da família do recém-batizado (depois).
- As inscrições das famílias sejam realizadas de forma criativa, privilegiando uma conversa personalizada e misericordiosa. É preciso acolher em um ambiente alegre e familiar.
- Feito o pedido pela família para o Batismo da criança, uma equipe (um casal) se colocará a disposição no atendimento para um primeiro contato, dando a oportunidade para compreender à realidade de cada família. Num segundo momento a equipe de preparação ao sacramento do batismo visitará a família e numa conversa informal darão as indicações de como se inserir na comunidade, e como se processará a preparação do sacramento do batismo.
- As crianças que estão inscritas no processo de iniciação à vida cristã e que não são batizadas, requer-se da família a presença efetiva nos encontros, ritos e entregas vigentes no processo do catequizando. A celebração do Batismo seja realizada no final do segundo tempo (6ª fase), conforme previsto no itinerário ou na Vigília Pascal.
- Se os pais do batizando não forem casados no religioso (mas têm possibilidade canônica de se casarem), sejam bem acompanhados e esclarecidos sobre a importância e a necessidade do matrimônio, propondo e incentivando a preparação para sua celebração, mesmo depois do batizado do filho ou da filha. Se os pais, mesmo conscientizados, não se sentirem preparados, celebre-se o Batismo com dignidade.
- Se os pais viverem “juntos”, sem possibilidades jurídicas de se casarem, por impedimento de vínculo ou, por falta de consentimento, quando um dos cônjuges não aceita casar, mas o outro assume a educação da criança, celebre-se o batizado, exigindo a presença dos pais e padrinhos nos encontros de preparação.
- Ninguém seja obrigado a celebrar o sacramento do Matrimônio, como condição para batizar o filho ou filha.
- No caso de uma criança adotada, para a qual os pais têm dificuldade de providenciar a documentação de adoção definitiva, faça-se o Batismo, contanto que os pais se comprometam, por escrito, a apresentar a certidão do registro civil, com o mesmo nome do Batismo, assim que a adoção for legalizada. Em casos litigiosos, por prudência, aconselha-se aguardar a definição do processo.
- Em casos de uniões homoafetivas, o Batismo não seja negado à criança. O registro do Batismo seja feito em conformidade com o registro civil, podendo, se necessário, fazer algumas observações. Os padrinhos sejam admitidos conforme estas orientações.
- Para assumir esta missão, requer-se:
- Apenas um padrinho ou uma madrinha (CDC, Cân. 873);
- aceitar e assumir esta incumbência com responsabilidade;
- que tenha completado 16 anos (CDC 873);
- se casados, que o sejam na Igreja;
- ser cristão/cristã católico/a;
- ter feito um caminho de Iniciação à Vida Cristã e recebido os sacramentos (Batismo, Crisma, Eucaristia e se forem casados, o matrimônio).
- Na celebração do Batismo, além de um padrinho ou uma madrinha, pode haver testemunhas que acompanhem o batizando.
- Os casos especiais sejam analisados, pastoralmente, pelo pároco ou seu representante, antes do início dos encontros catequéticos.
- O registro do Batismo seja feito em conformidade com o registro civil.
- Os adultos sejam convidados para uma caminhada de preparação para os Sacramentos da Iniciação Cristã, após um verdadeiro caminho catecumenal, a ser realizado de Quaresma à Quaresma, seguindo o ano litúrgico, levando em conta os ritos de passagem e as celebrações de entrega, com adequada preparação e vivência na comunidade (CDC, Cân. 865 e 866 e Rito da Iniciação Cristã de Adultos). Estes sacramentos sejam celebrados de preferência na Vigília Pascal onde serão celebrados os três sacramentos de iniciação.
Conteúdo
- Toda paróquia promova os encontros catequéticos e celebrativos de preparação para o sacramento do Batismo, favorecendo a vivência deste sacramento. Deem-se às famílias a oportunidade de participarem em 5 encontros com a duração de uma hora e meia, em pequenos grupos, isto é, 05 famílias com o padrinho .
- Os encontros catequéticos seguirão a metodologia catecumenal e serão conduzidos com subsídio próprio da Arquidiocese, percorrendo os quatro tempos do catecumenato.
- Para quem realiza os encontros catequéticos sobre o sacramento do Batismo requer a formação adequada de catequistas no estilo catecumenal, entendendo o processo, a progressividade da fé, a dimensão litúrgico-celebrativa e o valor do acompanhamento da fé das famílias.
- Nos encontros de preparação de catequistas, à luz da Iniciação à Vida Cristã de inspiração catecumenal, levem-se em conta os conteúdos:
- a) O anúncio de Jesus Cristo (Querigma), com base nos evangelhos;
- b) A catequese, com centralidade na Palavra de Deus, vivenciada na Liturgia e explicada com os conteúdos do Catecismo da Igreja Católica (Doutrina);
- c) A celebração do sacramento do Batismo, compreendendo o rito e símbolos;
- d) A vivência da fé e a participação comunitária;
- e) A missão dos pais e padrinhos, indicada no Ritual de Iniciação Cristã de Adultos (RICA) e no Código de Direito Canônico;
- f) O sentido ecumênico da fé.
- A formação de catequistas para o sacramento do Batismo precisa levar em conta os conteúdos presentes nos seguintes documentos:
- a) Instrução sobre o Batismo de criança (Congregação da Doutrina da Fé, 1981);
- b) Pastoral dos Sacramentos da Iniciação Cristã (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Doc. 02, 1985);
- c) Batismo de criança (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Doc. 01, 1980);
- d) Introdução ao “Rito do Batismo de crianças”;
- f) Introdução ao “Ritual da Iniciação Cristã de Adultos” (RICA);
- g) Catecismo da Igreja Católica;
- h) Iniciação à Vida Cristã: um processo de inspiração catecumenal (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Est. 97, 2009);
- i) Iniciação à Vida Cristã: Itinerário para formar discípulos missionários (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Doc. 107, 2017):
- j) O Plano de Pastoral da Arquidiocese de Florianópolis (2012-2022);
- l) “Orientações Pastorais para os Sacramentos”, da Arquidiocese de Florianópolis.
- O objetivo dos encontros catequéticos é oferecer aos familiares, pais e padrinhos, a oportunidade de renovarem sua fé e uma maior integração na comunidade.
- A preparação seja feita de preferência na paróquia de origem do batizando, dos familiares e padrinhos. Acontecendo fora do território da Arquidiocese, é válida para se batizar, mediante a apresentação do comprovante de participação.
- Para pais e padrinhos residentes fora do território da Arquidiocese, requer-se uma declaração da Paróquia de origem, para realizar o sacramento do batismo.
- Seja oferecida aos padrinhos uma lembrança pela participação nos encontros de preparação, como memória de pertença à comunidade e acompanhamento do afilhado.
Celebração
- Esclareçam-se, frequentemente, os católicos, de que o Batismo não tem a intenção de ser celebrado para manter a tradição, para curar doenças ou por motivos supersticiosos, mas para receber a graça da filiação divina e inserir a pessoa na comunidade de fé da Igreja.
- O Batismo seja celebrado, de preferência, na paróquia onde moram ou participam os pais, como sinal de inserção do batizando na comunidade de fé.
- Os pais deverão apresentar autorização do seu pároco para batizar seus filhos em outra paróquia. As Foranias pastorais poderão abolir, entre as paróquias que dela fazem parte, tal exigência.
- Haja, em todas as paróquias, uma equipe especial de celebração para o Batismo. A equipe de celebração deve envolver os catequistas do batismo e a equipe de Liturgia.
- Ocasionalmente, em vista de uma catequese litúrgica, a celebração do Batismo seja feita na própria celebração da Missa ou no culto dominical.
- Conforme as orientações da CNBB, mantenha-se a unidade entre os sacramentos do Batismo, Eucaristia e Crisma.
- Valorize-se a Vigília Pascal como espaço litúrgico para a celebração do sacramento do Batismo, sobretudo tratando-se de adultos. Seguir as instruções do RICA n. 208 a 226.
- Não é permitido o Batismo em casas, capelas particulares, maternidades e hospitais infantis, ressalvado o caso de Batismo de urgência, devendo então, encaminhar a família para a paróquia, onde se fará a complementação do ritual e registro.
- Procurem-se meios de realizar, de modo solene e fiel, o “Rito do Batismo, valorizando cada momento da celebração e favorecendo a participação da comunidade.
- A preparação e a celebração do Batismo levem em conta a dimensão ecumênica da unidade entre as Igrejas cristãs, as normas disciplinares e as orientações pastorais da nossa Igreja (CDC, Cân. 869).
- Os encontros de preparação para o Sacramento do Batismo sejam realizados de forma celebrativa e com inspiração catecumenal, integrando Catequese e Liturgia.
- Para manter uma unidade pastoral, utilizem-se subsídios elaborados e indicados pela Arquidiocese.
Vivência e acompanhamento
- Toda paróquia seja responsável pelo acompanhamento personalizado da família que pede o sacramento do Batismo.
- O acompanhamento é um instrumento fundamental para o crescimento humano e na fé dos que se aproximam e querem fazer parte da comunidade cristã. O acompanhamento introduz a pessoa passo a passo até chegar à plena apropriação do mistério. Os padrinhos bem conscientes de sua fé, podem ser acompanhantes.
- Os acompanhantes sejam preparados para assumirem a missão de acompanhar o recém-batizado e sua família. Para este acompanhamento convidar movimentos, pastorais para visitas ao neófito, aprofundando o sentido mistagógico do processo vivencial da fé. São formas de acompanhamento: envio de mensagem, memória do dia do batizado, presença informal na casa da família dos batizados, convite para rezar o sacramento do Batismo. No acompanhamento procure-se seguir as orientações elaboradas pela Arquidiocese.
- Os pais e padrinhos sejam despertados, a partir dos encontros de preparação e da celebração do sacramento do Batismo, para um compromisso maior com a vivência cristã dos filhos e afilhados e um engajamento mais concreto na ação pastoral da comunidade, de modo especial nos Grupos Bíblicos em Família.
- Este sacramento seja entendido como um processo permanente de interligação entre fé e vida, de modo que, a partir dele, brotem expressões de justiça e de igualdade na Igreja e na sociedade civil.
- Os pais e padrinhos sejam despertados, a partir dos encontros de preparação do sacramento do Batismo, para uma vivência e crescimento na fé cristã como caminho para o seguimento de Jesus Cristo no testemunho e acompanhamento dos filhos.